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# 39 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo 40

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

Data: 10/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 39

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

Data: 28/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 38

Ementa:
 CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", "MULHER KENNEDENSE" E "CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 37

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 36

Ementa:
 ALTERA DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2022, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Data: 12/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 35

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Data: 15/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 34

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

Data: 15/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 33

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Data: 02/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 32

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Data: 02/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 31

Ementa:
 Concede Títulos de "Cidadão Kennedense", "Mulher Kennedense" e "Cidadão de Honra" e dá outras providências.

Data: 13/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 30

Ementa:
 Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 24/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 29

Ementa:
 Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, Mulher Kennedense” e Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 27/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 28

Ementa:
 Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 28/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 27

Ementa:
 FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 26

Ementa:
 Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providencias.

Data: 29/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 25

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. REFERENTE ANO 2014.

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 24

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 23

Ementa:
 CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", "MULHER KENNEDENSE" E CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 22

Ementa:
 Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2012.

Data: 27/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 21

Ementa:
 Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2010.

Data: 20/04/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor